2 de out de 2011

MAIORIDADE PENAL

                                                                                 

Por mais que as Comissões de Direitos humanos, a Igreja, alguns juristas, a sociedade, se manifestem contrários à redução da maioridade penal, anseio por ela. Não posso conceber que um jovem possa, aos 16 anos, escolher quem nos vai representar, através do voto, e não ser considerado capaz para arcar com a responsabilidade por seus atos, no momento em que descumpre a lei. Pode votar. Nessa hora, é considerado preparado para a vida, para analisar a situação do país, para estudar propostas partidárias, para escolher o melhor entre os candidatos a um lugar no Executivo e no Legislativo. É alvo das propagandas políticas. Pinta-se para se unir a manifestações. É tido como cidadão preparado para uma finalidade tão importante ao desenvolvimento da Nação e à satisfação dos interesses do povo. 

Porque, então, não é visto da mesma maneira, quando tira a vida de alguém, quando rouba, quando furta, quando participa de sequestros, quando trafica ... ? Aí, vira um pobre coitado, com educação deficitária, com má formação de caráter, a requerer reeducação para voltar à sociedade da qual faz parte.  E nossas brilhantes e bem preparadas instituições o deixam pronto para a vida, onde, comumente, vai permanecer no mundo do crime e agenciar outros menores para lhe dar cobertura, na certeza da impunidade.

                                                                

Jamais vi e nem conheço alguém que tenha presenciado esses defensores a dar apoio às famílias atingida por seus atos. Talvez entendam que perder um ente querido, um bem, passar por cárcere privado, seja insignificante. Talvez entendam que tudo isso faça parte do viver em sociedade, não necessitando  ajuda e amparo por parte de entidades.  

Quem precisa de tudo isso é o "coitado" que cometeu o crime e que nem é considerado maior perante a lei.  Dentro do conceito de capacidade, nem tinha conhecimento da gravidade de seus atos. Um infeliz que clama por ajuda e que não merece o mesmo tipo de processo e a mesma punição que a legislação prevê para os "capazes", os "maiores" . 

                                                           

São cidadãos para votar, tão somente. A legislação lhes deu essa capacidade, não as demais. Um presente? Não é preciso perguntar para quem. Que tal se , ao obter o título de eleitor, o jovem passasse a ser considerado maior, para os efeitos da legislação penal? Não seria essa uma forma igualitária de tratar a matéria? Não sei porque, mas tenho a leve sensação de que os políticos não iam gostar da idéia.


10 comentários:

  1. Revoltante, não é?
    Agora mesmo protestei também, por coincidência sobre outro absurdo, mas chocante também, somos um País de políticos que nada fazem por nós,a Impunidade impera aqui, por isso essa coisa de leis que protegem assassinos.
    Ótimo post!
    Um dia de indignação, combinamos, mas não foi de propósito, Beijo da Mery*

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  2. Mari querida, essa semana estava comentando exatamente isso com minha mãe. Acho uma patifaria esse lance de com 16 poder voltar e não poder responder por seus atos. Acho que a sociedade tem essa mania de colocar a culpa em terceiros ou em tapar o sol com a peneira.

    Linda semana pra vc amiga, bjokitas com carinho gigantesco! ;)

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  3. Concordo com sua opinião Marilene. Aos 16 anos sabe-se muito bem a gravidade dos atos cometidos e deve-se pagar por eles também.
    Boa noite amiga e boa smana!
    Carla

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  4. Noooossa Mari...você é das minhas...rs, apoio em gênero,numero e grau!!!!
    Menina, aqui na Florida, em uma cidade pertinho daqui de Boca, um menino de 16 anos matou os pais e fez festinha em casa com os corpos cheios de sangue no quarto. Você acredita? Contou ao melhor amigo, mostrou a cena e o amigo denunciou.
    E ele tá lá agora, presinho da Silva esperando o julgamento!!!Aqui nos EUA depende de que estado. Se julgados como adultos o record criminal do individuo fica com ele para sempre.
    Tao com peninha? Levem pra casa...rs.
    Desculpe o sumiçao Mari!!!
    Beijocas!!

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  5. Acho que os legisladores na hora em que estabeleceram esta condição estavam unicamente preocupados em aumentar o universo de eleitores e cabos eleitorais (esses jovens normalmente são usados (pagos) nas campanhas). Quanto à criminalização acho muito polêmico, mas também acho que se o menor não pode se responsabilizar crimnalmente pelo que faz, os pais teriam que sê-lo tal como acontece com quem não paga pensão judicial e desaparece, por exemplo. Os pais (até avós) são responsabilizados. Assim, cairia pelo menos a desculpa de má formação em família. E o estado também tem que ser responsabilizado, pois ficar apenas construíndo centros de ressocialização (físicos) não adianta muito, como temos presenciado.

    Abraços, Marilene e ótima semana.

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  6. Marilene é um absurdo e uma total incoerência a toda prova, essa coisa da MAIORIDADE PENAL. Se com 16 anos o indivíduo tem a enorme responsabilidade de decidir o futuro de um país através do voto, também tem a total responsabilidade de seus atos. Um beijo no seu coração

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  7. Concordo plenamente.Pois se uma pessoa está na idade de votar,quer dizer que tem responsabilidade e amadurecimento.O mesmo,poderá arcar com outras consequências cometidas por ele mesmo.

    Beijão.

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  8. Amiga Marilene, somos um país cheio de contradições e essa questão do menor relativo (com 16 anos vota, mas não responde pelo ato criminoso) é mais uma das tantas idiossincrasias bem nossas.
    Um grande abraço. Tenhas uma linda tarde.

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  9. Concordo com você, Marilene.
    Creio que um jovem de 16 anos, no mundo atual, tem preparo e maturidade suficientes, devendo responder por todos os seus atos perante a lei.
    Conforme você bem colocou, se ele pode votar, está apto para assumir todas as demais responsabilidades.
    Os jovens a partir desta idade possuem discernimento suficiente para avaliar a gravidade ou não de cada ato que pretendam praticar ou que cheguem a praticar.
    Na verdade, os criminosos estão se utilizando do concurso desses jovens para saírem impunes de seus crimes.
    Beijo.

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